oi gente!
eu andei pesquisando e descobri que em apartamentos qualquer pessoa pode ter seu animal de estimaçao!
pois é né...
leia esse texto que explica melhor...
É permitido
. Animais em apartamentos
Diversos condomínios não permitem bichos. Porém, este tipo de proibição é ilegal. ''A Constituição assegura o direito de manter animais domésticos em apartamento, desde que os direitos dos outros moradores sejam respeitados'', ensina Ana Rita Tavares, advogada da ONG Terra Verde Viva.
. Transitar pelo elevador de serviço
Mas só com a guia bem curta, para evitar que o animal se aproxime das pessoas.
. Passear no jardim do prédio
Isso, é claro, se ele não estragar as plantas nem cavar buracos.
. Receber visitas que tragam seus animais
É ilegal impedir a entrada de outro cão ou gato tanto no edifício quanto na sua casa. Alerte seus amigos de que as regras para bichos ''moradores'' também valem para bichos ''visitantes''.
Diversos condomínios não permitem bichos. Porém, este tipo de proibição é ilegal. ''A Constituição assegura o direito de manter animais domésticos em apartamento, desde que os direitos dos outros moradores sejam respeitados'', ensina Ana Rita Tavares, advogada da ONG Terra Verde Viva.
. Transitar pelo elevador de serviço
Mas só com a guia bem curta, para evitar que o animal se aproxime das pessoas.
. Passear no jardim do prédio
Isso, é claro, se ele não estragar as plantas nem cavar buracos.
. Receber visitas que tragam seus animais
É ilegal impedir a entrada de outro cão ou gato tanto no edifício quanto na sua casa. Alerte seus amigos de que as regras para bichos ''moradores'' também valem para bichos ''visitantes''.
Não é permitido
. Sujar as áreas comuns
Recolha cocôs e limpe xixis em qualquer área comum. Alguns prédios obrigam a carregar o bicho, mas essa exigência é ilegal: nem todos aguentam fazer isso, caso de crianças e idosos.
. Latir e uivar
Vez ou outra, tudo bem, mas se ele bota a boca no mundo sempre que você sai de casa, os vizinhos têm direito, sim, de reclamar.
. Deixar o bichano sair
Mesmo que more no primeiro andar, coloque tela nas janelas. Isso evita que o gato caia por acidente ou vá parar no vizinho.
. Barulho da unha no piso
Para não incomodar o vizinho do apartamento de baixo, mantenha as unhas do totó aparadas ou coloque tapetes para abafar o som.
Recolha cocôs e limpe xixis em qualquer área comum. Alguns prédios obrigam a carregar o bicho, mas essa exigência é ilegal: nem todos aguentam fazer isso, caso de crianças e idosos.
. Latir e uivar
Vez ou outra, tudo bem, mas se ele bota a boca no mundo sempre que você sai de casa, os vizinhos têm direito, sim, de reclamar.
. Deixar o bichano sair
Mesmo que more no primeiro andar, coloque tela nas janelas. Isso evita que o gato caia por acidente ou vá parar no vizinho.
. Barulho da unha no piso
Para não incomodar o vizinho do apartamento de baixo, mantenha as unhas do totó aparadas ou coloque tapetes para abafar o som.
Vá atrás dos seus direitos
Seu bicho não incomoda ninguém, mas estão fazendo pressão para você tirá-lo do apartamento? Você pode requerer uma liminar no juizado especial cível ou em qualquer vara cível, para ter assegurada a guarda do seu animal.
Parecer jurídico sobre animais em condomínios
Baixe o documento que explica as leis e artigos que baseiam o direito de manter animais de estimação em apartamentos.
Fonte: Ana Rita Tavares, advogada da ONG Terra Verde Viva e autora do documentário Os Direitos dos Animais em Condomínios, que está no site www.terraverdeviva.com.br
Fonte: Ana Rita Tavares, advogada da ONG Terra Verde Viva e autora do documentário Os Direitos dos Animais em Condomínios, que está no site www.terraverdeviva.com.br
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